Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 11:36

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:07

TJ reforma decisão de pensão previdenciária
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:56

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:56

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:58

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:43

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:54

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:38

Aparelho de microondas é impenhorável
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:59

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:44

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:09

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:44

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:38

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:49

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:29

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 41429

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Aparelho de microondas é impenhorável

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos